AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
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AVISO LEGAL E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Exceto em caso de disposição contrária, as Menções Legais e Condições Gerais de Utilização abaixo são aplicáveis à sua utilização e navegação no site www.chanel.com incluindo todas as páginas e outros sites acessíveis a partir deste site, incluindo nas suas versões otimizadas para a navegação em telemóveis e tablets, assim como nas aplicações móveis editadas pela CHANEL, destinadas ao público residente nos seguintes países: França, Albânia, Alemanha, Arábia Saudita, Áustria, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Estónia, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Kuwait, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Qatar, Roménia, Sérvia, Suécia, Eslováquia, Eslovénia, República Checa, Rússia, Suíça, Turquia (abaixo designados o «Site») As Menções Legais e Condições Gerais de Utilização aplicáveis a qualquer outro país ou região do mundo podem ser diferentes. As rubricas «Perfumes», «Maquilhagem» e «Cuidados» e «Óculos de sol» do Site permitem, além disso, a venda de produtos online (abaixo «a Loja Online CHANEL»), cujas modalidades são definidas nas Condições Gerais de Venda da Chanel, formando um conjunto contratual com as Menções Legais e Condições Gerais de Utilização abaixo e a rubrica Dados Pessoais.
Editor do Site:
Chanel, sociedade por ações simplificada com capital de 80 200 000,00 euros, com sede sita em 135 avenue Charles de Gaulle, 92200 Neuilly-sur-Seine, inscrita no RCS de Nanterre com o número B 542 052 766 e com o número de IVA intracomunitário: FR 64542052766.
Diretor da publicação:
Fabrice Raoul na qualidade de Diretor-Geral.
Fornecedor do alojamento:
O site «chanel.com» é alojado pela empresa Amazon Web Services, 31 place des Corolles, 92400 Courbevoie, FRANÇA.
O site «careers.chanel.com» é alojado pela empresa CLARANET, 68 Rue du Faubourg Saint Honoré 75008 Paris - FRANÇA.
Telefone: + 33 (1) 70 13 70 00.
O acesso ao Site, bem como a utilização do seu conteúdo e das suas funcionalidades, efetua-se de acordo com as Condições Gerais de Utilização descritas no presente. O facto de aceder, navegar e utilizar as funcionalidades do Site constitui, da sua parte, uma aceitação sem reservas das disposições abaixo descritas.
1. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Chanel e/ou as suas empresas afiliadas em todo o mundo é/são titular(es) do nome de domínio «www.chanel.com». O Site é uma obra intelectual protegida pelas leis da propriedade intelectual. O Site na sua totalidade, assim como os produtos aí vendidos, e cada um dos elementos de propriedade intelectual que o compõem (como os textos, arborescências, softwares, bases de dados, animações, fotografias, ilustrações, sons, cartas, esquemas, logotipos, marcas, esboços e modelos) são propriedade exclusiva da Chanel e das suas empresas associadas em todo o mundo, que é/são a(s) única(s) habilitada(s). A Chanel e/ou as suas empresas afiliadas em todo o mundo é/são habilitada(s) a utilizar os direitos de propriedade intelectual que daí advêm.
A utilização de toda ou parte do Site é estritamente proibida, em especial através de download, reprodução, transmissão, representação ou difusão, com outra finalidade que não a sua utilização pessoal e privada com um objetivo comercial ou não. A violação destas disposições sujeita-o às sanções previstas pela lei. Quando utiliza uma função «Partilhar» proposta no Site para descobrir um produto, um evento ou uma comunicação da marca CHANEL, reconhece e aceita que os conteúdos colocados à disposição apenas devem ser utilizados no âmbito de uma utilização estritamente pessoal, à exceção de qualquer utilização comercial em sites ou páginas de internet e/ou qualquer suporte digital com objetivo comercial.
Para qualquer conteúdo que submete quando utiliza o Serviço de Apoio ao Cliente definido no Artigo 5 das presentes Condições Gerais de Utilização, concede à Chanel, a título gratuito e por um período de trinta (30) anos, o direito de utilizar, reproduzir, copiar, alterar, eliminar na íntegra ou parcialmente, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas deste conteúdo, assim como o direito de licenciá-lo, sublicenciar, vender, distribuir e/ou integrar sob qualquer forma, suporte ou tecnologia em todo o mundo, sem que lhe seja atribuída uma compensação.
A criação de links de hipertexto para o Site apenas pode ser efetuada com a autorização escrita e prévia da Chanel, a qual pode ser revogada a qualquer momento.
Todos os sites com um link de hipertexto para o Site não estão sob controlo da Chanel e, consequentemente, esta não se responsabiliza (nomeadamente a nível editorial) pelo acesso e conteúdo destes sites.
A Chanel é livre de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo do Site.
2. AUSÊNCIA DE GARANTIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Chanel envida todos os esforços para que as informações acessíveis por intermédio do Site sejam exatas e atualizadas. No entanto, a Chanel não garante, de forma alguma, que estas informações sejam exatas, completas e atualizadas. A Chanel não fornece qualquer garantia, expressa ou tácita, no que diz respeito à totalidade ou a parte do Site. Sob reserva das disposições específicas à venda online, a Chanel não pode ser responsabilizada, em caso algum, por qualquer dano direto ou indireto, independentemente da causa, origem, natureza e consequências, decorrentes da consulta ou utilização do Site. Designadamente, a Chanel rejeita qualquer responsabilidade em caso de interrupção ou inacessibilidade do Site, de ocorrência de falhas, de qualquer dano resultante de atos fraudulentos de terceiros (tais como intrusão) a partir do Site.
Quando utiliza o Serviço de Apoio ao Cliente definido no Artigo 5 das presentes Condições Gerais de Utilização, aceita indemnizar e garantir a Chanel (no que diz respeito aos seus funcionários, diretores, agentes, acionistas, filiais, empresas conjuntas, colaboradores, parceiros ou prestadores de serviços terceiros,) contra qualquer reclamação, pedidos e/ou danos (diretos e indiretos) de qualquer forma e natureza, conhecidos e desconhecidos, incluindo os honorários de advogados, do facto de uma violação das suas declarações e garantias definidas nos Artigos 1 e 5 das presentes Condições Gerais de Utilização, ou da violação da sua parte de qualquer lei ou direitos de um terceiro.
A Chanel implementa meios destinados a garantir a segurança dos dados recolhidos no Site. No entanto, a Chanel não controla os riscos ligados ao funcionamento da Internet e chama a sua atenção para a existência de eventuais riscos em termos de confidencialidade dos dados que passam por esta rede.
Para qualquer questão relativamente às regras de garantias e responsabilidade aplicáveis à Loja Online da Chanel, esta convida-o(a) a consultar as Condições Gerais de Venda.
3. DADOS PESSOAIS E COOKIES
As disposições relativas aos dados de caráter pessoal e cookies são descritas na Rubrica Dados Pessoais.
4. APRESENTAÇÃO DOS PREÇOS
Os preços apresentados no Site são indicados em Euros, exceto no caso dos países listados na tabela abaixo:
PAÍS
MONEDA
Dinamarca
DKK
Emirados Árabes Unidos
AED
Polónia
PLN
Rússia
RUB
Suécia
SEK
Suíça
CHF
Turquía
TRY
Para qualquer encomenda efetuada na Loja Online da CHANEL, a Chanel convida a consultar as informações sobre a apresentação dos preços e os eventuais custos de entrega aplicáveis nas Condições Gerais de Venda.
Os preços dos produtos que não são vendidos na Loja Online da CHANEL são comunicados a título indicativo e não possuem valor contratual.
Correspondem aos preços praticados pela Chanel nas suas lojas e podem sofrer aumentos e alterações sem aviso prévio.
Relativamente às joias apresentadas no site da Joalharia da Chanel, os preços indicados referem-se a uma métrica de anel 52 ou um tamanho Médio e são, consequentemente, também suscetíveis a variações para um tamanho inferior ou superior.
5. SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE PERFUMES BELEZA
O presente artigo rege a sua utilização do serviço de apoio ao cliente proposto pela Chanel para as rubricas «Perfumes», «Maquilhagem» e «Cuidados» do Site (abaixo o «Serviço de Apoio ao Cliente»).
5.1 Objetivo do Serviço de Apoio ao Cliente
O Serviço de Apoio ao Cliente permite aos clientes do Site deixar comentários, sugestões ou recomendações apenas sobre os produtos Perfumes e Beleza vendidos no Site (abaixo os «Produtos»).
Estes comentários, sugestões ou recomendações serão acompanhados por uma nota de 1 a 5 estrelas, sendo que as 5 estrelas são a melhor pontuação atribuída a um Produto (abaixo o(s) «Comentário(s)»).
Para poder escrever um Comentário sobre um dos Produtos, o cliente deve ter comprado previamente o Produto mencionado no comentário e/ou recomendação no Site e no decorrer do ano passado.
Um cliente que tenha comprado o seu Produto enquanto convidado deverá criar previamente uma conta de cliente para escrever o seu Comentário.
Um Comentário de Cliente deve incluir, no mínimo, 10 caracteres. O conteúdo que envia no contexto do Serviço de Apoio ao Cliente é utilizado pela Chanel para fins de análise de satisfação dos nossos clientes.
5.2 Conteúdos dos Comentários de Clientes/Responsabilidades dos utilizadores
Ao enviar conteúdo, garante:
• que é o único autor e/ou proprietário da integralidade dos direitos relativos ao conteúdo em questão, ou que detém uma licença destes direitos que o autorizam a enviar o conteúdo em questão para a Chanel;
• que renunciou voluntariamente a todos os «direitos morais» que poderia ter sobre o conteúdo em questão;
• que o conteúdo que envia é exato;
• que tem pelo menos 18 anos ou que obteve a autorização prévia de um progenitor ou de um representante legal para deixar um comentário, a Chanel poderá solicitar a qualquer utilizador menor para justificar esta autorização e, se for o caso, recusar publicar o Comentário de um utilizador menor que não apresente esta autorização;
• que a utilização por parte da Chanel do conteúdo que fornece infringe as presentes condições de utilização e não prejudica qualquer pessoa ou entidade.
Além disso, aceita não enviar qualquer conteúdo:
• que tem o conhecimento que seja falso, impreciso ou falacioso;
• que infringe qualquer direito de autor, licença, marca comercial, sigilo de negócio, sigilo comercial e/ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual, direitos de propriedade, direitos de publicidade de quaisquer terceiros e/ou quaisquer acordos de confidencialidade;
• que infringe qualquer lei ou despacho, ou ainda qualquer decreto ou pagamento (em especial, mas nomeadamente, os que regem a proteção dos consumidores, a concorrência desleal, a discriminação ou a publicidade enganosa) e, de forma mais geral, qualquer regulamentação;
• que é ou poder ser considerada como difamatória, ofensiva, que incita ao ódio, parcial, que ofenda ou insulte, em especial no contexto racial ou religioso, que ameace de forma ilegal ou represente um abuso ilícito de qualquer indivíduo, pessoa, acordo, parceria ou empresa;
• para o qual foi pago ou recebeu uma retribuição por parte de qualquer terceiro não autorizado pela Chanel;
• que possuam informações que façam referência a outros Sites diferentes do Site, publicidade, marca terceira, ou conteúdo não relacionado com os produtos vendidos no Site, moradas, endereços de e-mail, dados de contacto ou números de telefone, ou qualquer informação que permita identificar uma pessoa;
• que inclui qualquer comentário sobre a eficácia médica ou farmacêutica dos Produtos;
•que contenha vírus, para ou outros programas ou ficheiros informáticos potencialmente nocivos.
5.3 Publicação dos Comentários
O conteúdo dos Comentários dos Clientes não deve contrariar as presentes Condições Gerais de Utilização e não deve prejudicar a imagem de marca da Chanel ou a sua política comercial.
A Chanel compromete-se a não alterar os Comentários dos Clientes antes da sua publicação, exceto a ortografia dos nomes dos Produtos caso estejam incorretos.
Contudo, cada Comentário é controlado manualmente pelo serviço de apoio ao cliente da Chanel antes da sua publicação para verificar a sua conformidade com os critérios de publicação, nomeadamente listados no presente Artigo 5 das presentes Condições Gerais de Utilização.
Os Comentários serão publicados independentemente da sua pontuação sob reserva que respeitem os critérios de publicação e as presentes Condições Gerais de Utilização.
Reconhece que é o único responsável pelo conteúdo do seu comentário e não a Chanel.
Nenhuma parte do conteúdo que envia será sujeito a uma obrigação de confidencialidade por parte da Chanel (nomeadamente, pelos funcionários, diretores, agentes, acionistas, filiais, empresas conjuntas, colaboradores, parceiros ou prestadores de serviços terceiros, assim como os diretores, representantes e respetivos funcionários).
A Chanel compromete-se a não pagar a nenhum utilizador de forma a incitá-lo a redigir um eventual Comentário.
Os Comentários serão publicados em média entre 48 e 72 horas após a sua submissão. O processo pode ser mais demorado se o Comentário tiver de ser analisado em detalhe pela equipa Chanel em questão.
Os comentários são apresentados no Site por ordem cronológica.
A partir do momento em que um Comentário é publicado no Site, os utilizadores têm a possibilidade, através de um link, de comentar se o acharam útil ou não.
6. ALTERAÇÕES
A Chanel informa que as presentes Condições Gerais de Utilização podem ser alteradas a qualquer momento.
Estas alterações são publicadas online e são consideradas aceites sem reservas quando aceder ao site após a sua publicação.
A Chanel recomenda que consulte regularmente a presente página.
7. INTEGRALIDADE
Na hipótese em que uma das cláusulas das presentes Condições Gerais de Utilização seja nula devido a uma alteração da legislação, da regulamentação ou por uma decisão judicial, esta não afetará, em caso algum, a validade e o cumprimento das outras cláusulas das Condições Gerais de Utilização.
8. DIREITO APLICÁVEL E LITÍGIOS
As presentes Condições Gerais de Utilização estão sujeitas à lei francesa sem, no entanto, privá-lo do nível de proteção previsto pelas disposições das leis obrigatórias do país da sua residência habitual.
Na ausência de acordo amigável, as jurisdições francesas parisienses têm competência territorial para julgar qualquer litígio referente ao Site e sem, no entanto, privá-lo de apresentar o litígio perante uma jurisdição estrangeira competente da sua escolha
Última atualização: JUNHO 2020
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